Resumo

O projeto tem por objetivo a definição e delimitação de conteúdo para a elaboração de um Guia Prático Educativo sobre a conservação das calçadas cariocas, visando identificar, em especial, os deveres e direitos do cidadão e dos órgãos relacionados, assim como a definição das responsabilidades do particular e da Administração Pública. Os buracos e obstáculos diversos nas calçadas geram incômodos e dúvidas aos cidadãos, quanto a sua possível participação no processo de solução ou mitigação do problema verificado.